Processo 192722/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 09:14
Autuado em 10/04/2017 09:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2397/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2397/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2397/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Gestor atual RAFAEL VALIM REIS
Gestor das Contas LUIZ CARLOS FRIGO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 10:56 do Protocolo 160611/18
19/02/2018 16:36 AR do Ofício OCN - 119/2018 - DP
12/01/2018 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19887/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   119/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2397/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 457/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 25/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1832/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:32 DP  
15/10/2018 15:22 CMEX Informação nº 3424/2018 -
18/09/2018 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2018 -
18/09/2018 15:18 SMPJTC  
18/09/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 256/2018 -
18/09/2018 09:28 SMPjTC  
05/09/2018 16:46 S2C  
03/05/2018 12:29 GCILB  
27/04/2018 15:11 SMPJTC  
26/04/2018 11:00 1PC Parecer nº 359/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Japurá. Exercício de 2016. Pela regularidade.
26/04/2018 08:22 SMPjTC  
26/03/2018 15:09 CGM Instrução nº 24/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
21/03/2018 16:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 457/2018 -
11/01/2018 10:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 377/2018 -
11/01/2018 10:04 DP Informação nº 3201/2018 -
11/01/2018 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 119/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 3391/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1832/2017 -

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